Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Código de processo civil"

Mostrando os itens 1 a 20 de 63

    • Norma

      ATO GP Nº 15/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 abr. 2016
      Altera o Ato GP nº 17/2014.
    • Artigo de periódico

      O incidente de resolução de demandas repetitivas na Justiça do Trabalho 

      Tupinambá, Carolina; Teixeira, Sergio Torres | 29 nov. 2022
      [por] Este estudo discorre sobre a litigiosidade repetitiva e o incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR como ferramenta para sua administração e eventual neutralização. Reflete sobre os contornos do instituto, propondo interpretação construtiva autorizada pela aplicação supletiva de microssistemas processuais. ...
    • Boletim informativo

      Informativo TRT2 Execução: N. 7 (jul. 2019) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jul. 2019
      Tema: Medidas Coercitivas
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 376/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 maio 2015
      Pendências e Aprazamento de Julgamentos.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 379/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 maio 2015
      Presença do Juiz na Unidade Judiciária.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 405/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 fev. 2016
      Prazo para prolação de sentenças.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 97/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 out. 2004
      Bacen-Jud. Transferência de numerário para conta judicial. Expedição de ofício.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 01/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 dez. 2009
      Estabelece a Central de Penhora sobre faturamento, verba de custeio ou valor disponível “em caixa”, em empresas, estabelecimentos ou entidades equiparadas, na Comarca de Santos.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 33/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2014
      Regulamenta as licenças para tratamento de saúde dos Magistrados ou a verificação de invalidez, bem como afastamento por motivo de doença em pessoa de sua família no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 36/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 set. 2010
      Regulamenta a tramitação de precatórios.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 41/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 2004
      Regulamenta a tramitação de precatórios.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 42/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 2004
      Regulamenta a tramitação das obrigações judiciais de pequeno valor.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 15/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 maio 2017
      Autoriza a gravação de audiências em mídia digital sob caráter experimental na 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, nos dias 10 e 11 de maio de 2017.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 17/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 maio 2017
      Autoriza a gravação de audiências em mídia digital na 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, nos dias 11 e 15 de maio de 2017, em caráter experimental, revogando a Portaria GP/CR nº 15/2017.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 18/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 maio 2014
      Altera a Portaria GP/CR nº 05/2014.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 21/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jun. 2014
      Funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região durante a Copa do Mundo 2014.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 49/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 dez. 2016
      Dispõe sobre o regime de recuperação correcional na 1ª Vara do Trabalho de Barueri, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 3/GP.VPJ, de 30 de novembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 nov. 2018
      Cessa os efeitos da Portaria GP nº 42/2017, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      Portaria n. 42/GP, de 24 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2017
      Determina a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre dispensa imotivada de empregados de estatais, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 49/GP, de 11 outubro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 out. 2016
      Determina a suspensão do processamento das demandas em que se discute a contribuição sindical de servidores públicos estatutários